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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICADO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 05.07.2021 a 08.07.2021

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSO EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE INJUNÇÃO N.º 9002119-61.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: GERALDINA MARIA OLIVEIRA MAGALHÃES

ADVOGADOS: MAYCON QUARESMA LEITÃO (OAB/RR 1974) e OUTRA

1ª IMPETRADA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALE/RR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473) E OUTROS

2º IMPETRADO: GOVERNADO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001187-44.2018.8.23.0000

IMPETRANTES: CHARLES WESLEY MARTINS DO NASCIMENTO e OUTROS

ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA (OAB/RR 1418)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL Ag1 N.º 9001086-70.2019.8.23.0000.

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6171).

AGRAVADA: NACILENE DIAS ASSUNÇÃO.

ADVOGADOS: GIOBERTO DE MATOS JUNIOR (OAB/RR 787) e OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO).

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001077-11.2019.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327) E OUTRA

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.5. AGRAVO INTERNO Ag1 N.º 9000830-93.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

AGRAVADO: JOSÉ VIANA

ADVOGADO: MARCO ANGELO SOTO VIANNA (OAB/RR 1767)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

4.6. MANDADO SE SEGURANÇA N.º 9000687-70.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

IMPETRANTE: CLAUDEMIR SILVA MONTEIRO

ADVOGADO: HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO(OAB/RR 2146)

1º IMPETRADOS:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES(OAB/RR 359-P)

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA JURÍDICA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000585-82.2020.8.23.0000

EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA ACIOLY NETO

ADVOGADO: JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES(OAB/RR 1033)

1º EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)

2ª EMBARGADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET

 

4.8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000074-55.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: ANA LILIAN MAIA COSTA

ADVOGADO: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

EMBARGADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)

RELATOR: DESEMBARGADORRICARDO OLIVEIRA

 

4.9. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 9000025-43.2020.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327) E OUTRA

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

RELATOR: DESEMBARGADORALMIRO PADILHA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006902-77.2021.8.23.8000

RECORRENTES: ALLE SANDRA ADORNO DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADA: CLARISSA GONÇALVES BRASIL (OAB/CE 23.602)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013547-55.2020.8.23.8000

RECORRENTES: LUCIANO DE PAULA MENESES SILVA E DAVID OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADA: CLARISSA GONÇALVES BRASIL (OAB/CE 23.602)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO MARTINS

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26.07.2021 A 29.07.2021