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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 2/6/2021, ÀS 9:00HS.

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

Sessão SIGILOSA

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001065-94.2019.8.23.0000 - SIGILOSO

Agravante: V. V. G. T.

Advogado: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-D)

Agravado: Ministério Público de Roraima

Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001058-05.2019.8.23.0000 (Pet 1) - SIGILOSO

Agravantes:J. R. P. e outros

Advogado: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-D)

Agravado: Ministério Público de Roraima

Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 7231570-26.2016.8.23.0000 (AgR 3) - SIGILOSO

Embargantes:J. R. P. e C. L. G. P.

Advogado: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-D)

Embargado: Ministério Público de Roraima

Relator: Des. Ricardo Oliveira

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Sessão PÚBLICA

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1.PROCEDIMENTO SEI N.º 0004836-27.2021.8.23.8000

Origem:AMARR

Assunto: Concessão de gratificação por acúmulo de acervo aos Juízes Substitutos

 

5.2. PROCEDIMENTO SEI N.º 0004844-04.2021.8.23.8000

Origem: AMARR

Assunto: Gratificações por exercício cumulativo de Jurisdição, de Representação e de Atividade Administrativa

 

 

5.3. PROCEDIMENTO SEI N.º 0002911-93.2021.8.23.8000

Origem: Turma Recursal dos Juizados Especiais

Assunto:Requerimento de gratificação pelo exercício de mandato na Turma Recursal

 

5.4. PROCEDIMENTO SEI N.º 0011404-93.2020.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR - Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 324/2020 - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME

Assunto: Minuta de Resolução que institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR

 

55. PROCEDIMENTO SEI N.º 0014651-82.2020.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR - Resolução CNJ 339/2020

Assunto: Minuta de Resolução sobre a criação dos Núcleos de Ações Coletivas - NAC

 

5.6. PROCEDIMENTO SEI N.º 0013678-23.2020.8.23.60301-38

Origem: Corregedoria-Geral de Justiça

Assunto: Vitaliciedade do Juiz Substituto MarceloBatistela Moreira no Tribunal de Justiça de Roraima

Relatora: Corregedora-Geral de Justiça

 

5.7. PROCEDIMENTO SEI N.º 001367-38.2020.8.23.60301-380

Origem: Corregedoria-Geral de Justiça

Assunto: Vitaliciedade do Juiz Substituto Nildo Inácio no Tribunal de Justiça de Roraima

Relatora: Corregedora-Geral de Justiça

 

5.8.PROCEDIMENTO SEI N.º 0004264-71.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador – Edital n.º 03/2021

Relatora: Desª. Corregedora-Geral de Justiça

 

6. AD REFERENDUM:

6.1.PROCEDIMENTO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Referendar a convocação da Dr.ª Graciette Sotto Mayor Ribeiro para substituição do Des. Jésus Nascimento (Portaria Presidência n.º 725, de 21/5/21, DJe 6923, de 24/5/21)

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 16/6/2021, ÀS 9HORAS.