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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (SESSÃO HÍBRIDA)

 

EM: 19.5.2021, ÀS 9HORAS. 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001762-18.2019.8.23.0000 (Retirado de Pauta)

Autor:Ministério Público do Estado de Roraima

Polo Passivo: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Procurador: Álvaro Diego Oliveira Reis - OAB-RR 1473

1.º Interessado: Estado de Roraima

Procuradora: Krishlene Braz Avila - OAB 305P-RR

2.º Interessado: Universidade Estadual de Roraima

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos- OAB-RR 1043 –(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) EP 39.1

Relator: Desembargador Jésus Nascimento

Impedimento: Des. Leonardo Cupello

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 PROCEDIMENTO SEI N.º 0005245-03.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Declaração de vacância e remoção de magistrado de primeiro grau

Relatora: Desª. Corregedora-Geral de Justiça

 

5.2 PROCEDIMENTO SEI N.º 0006766-80.2021.8.23.8000 

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Minuta de Resolução – Regulamentação do Núcleo de Projetos de Inovação – NPI

Resolução 14/21

 

5.3 PROCEDIMENTO SEI N.º 0004264-71.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador – Edital n.º 03/2021

Relatora: Desª. Corregedora-Geral de Justiça

 

 

5.4 PROCEDIMENTO SEI N.º 0003267-88.2021.8.23.8000

Assunto: Designação de Membro da Turma Recursal – Terceiro Membro Titular e Segundo Membro Suplente

Relatora: Desª. Corregedora-Geral de Justiça

 

5.5 PROCEDIMENTO SEI N.º 0004663-03.2021.8.23.8000 

Assunto: Designação de Membro da Turma Recursal – Terceiro Membro Suplente

Relatora: Desª. Corregedora-Geral de Justiça

 

5.6 PROCEDIMENTO SEI N.º 0004836-27.2021.8.23.8000

Origem:AMARR

Assunto: Concessão de Gratificação por Acúmulo de Acervo aos Juízes Substitutos

 

5.7 PROCEDIMENTO SEI N.º 0004844-04.2021.8.23.8000

Origem: AMARR

Assunto: Gratificações por Exercício Cumulativo de Jurisdição, de Representação e de Atividade Administrativa

 

5.8 PROCEDIMENTO SEI N.º 0002911-93.2021.8.23.8000

Origem: Turma Recursal dos Juizados Especiais

Assunto: Requerimento de Gratificação pelo exercício de mandato na Turma Recursal

 

5.9 PROCEDIMENTO SEI N.º 0005962-15.2021.8.23.8000

Origem: Presidência do TJRR

Assunto:Plano de obras 2021-2022

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 2.6.2021, ÀS 9HORAS