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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (VIDEOCONFERÊNCIA)

 

EM: 05.05.2021, ÀS 9HORAS. https://vc.tjrr.jus.br/mic-jmu-2jr

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002292-22.2019.8.23.0000

Autora: Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE

Advogado: Marcos Rolim da Silva (OAB 362621N-SP)

Interessada: Câmara Municipal de Boa Vista/RR

Procurador: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB 1473N-RR)

Interessado: Município de Boa Vista/RR

Procurador: Flávio Grangeiro de Souza (OAB 327P-RR)

Relatora: Desembargadora Elaine Bianchi

Vistor: Des. Leonardo Cupello

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19.5.2021, ÀS 9HORAS