.

CRONOGRAMA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 26.04.2021 a 29.04.2021

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001903-03.2020.8.23.0000 

IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO 

ADVOGADO: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA 

4.2. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000495-45.2018.8.23.0000 

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RÉU: O ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0006476-36.2019.8.23.0010

RECORRENTE: ELISSÂNGELA TELES PORTELA

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA 

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

06. COMUNICAÇÕES:

07. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17.05.2021 A 20.05.2021