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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (POR VIDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIAL)

 

EM: 23.04.2021, ÀS 9HORAS. https://vc.tjrr.jus.br/mic-wm6-hqw

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9001739-38.2020.8.23.0000

Arguente: 1ª Turna Cível da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

1.º Interessado: Estado de Roraima

Procuradora: Krishlene Braz Avila - OAB 305A-RR

2.º Interessado: Gislene Tomé da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa - OAB 666N-RR (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) EP 24.1

3º Interessado: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Procurador: Paulo Luis de Moura Holanda – OAB 481-RR

Relatora: Des.ª Elaine Bianchi

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. SEI N.º 0003872-34.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Resolução Simplificar

 

5.2. SEI N.º 0003580-49.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Postos avançados de Atendimento do TJRR.

 

5.3. SEI N.º 0006795-33.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Estudo para alteração da LCE 227/2014

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE COMEMORATIVA DOS 30 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A REALIZAR-SE NO DIA 28.04.2021, ÀS 9HORAS, DE FORMA HÍBRIDA.