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Pauta da 3ª Sessão Ordinária (Vídeoconferência) do Pleno - dia 07-04-2021

CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 07.04.2021, ÀS 9HORAS Link: https://vc.tjrr.jus.br/mic-f7z-ndz

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2021

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 PETIÇÃO CÍVEL N.º 9000066-10.2020.8.23.0000

Requerente: Desembargadora Tânia Vasconcelos

Requerido: Desembargador Cristóvão Suter

Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

 

4.2 QUEIXA-CRIME N.º 0000587-89.2012.8.23.0000 - Sigilo Médio 

Querelante: M. D. D.

Advogados: Hélio Furtado Ladeira e outra

Querelado: P. S. O. de S.

Advogado: Andreive Ribeiro de Sousa

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos: Desembargadores Leonardo Cupello; Elaine Bianchi; Jésus Rodrigues

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. SEI N.º 0003212-40.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Eleição para o cargo de Juiz Eleitoral Substituto (vaga remanescente)

 

5.2. SEI N.º 0009362-71.2020.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Proposta de novo Regimento Interno da Turma Recursal

 

5.3. SEI N.º 0004870-02.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Entrega de Medalhas do Mérito Judiciário

 

5.4. SEI N.º 0004849-26.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJ/RR

Assunto: Denominação do prédio da sede do TJRR

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 23.04.2021, ÀS 9HORAS.

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