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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (VIDEOCONFERÊNCIA).

 

EM: 17.03.2021, ÀS 9HORAS.

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000393-52.2020.8.23.0000

Impetrante: M. do Espirito Santo Lima EIRELE

Advogados: Andreive Ribeiro de Sousa   (OAB 523A-RR) e outros.

Autoridades Coatoras: Estado de Roraima, Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Litisconsorte passiva necessária: Gilce O. Pinto - ME

Advogado: Uelliton da Silva Lacerda (OAB 21407N-MT)

Relatora: Desa. Elaine Bianchi

 

4.2 PETIÇÃO CÍVEL N.º 9000066-10.2020.8.23.0000 – ADIADO A PEDIDO DO RELATOR

Requerente: Desembargadora Tânia Vasconcelos

Requerido: Desembargador Cristóvão Suter

Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando C. Mallet

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 PROCESSO SEI N.º 0003212-40.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Escolha de 3 (três) Magistrados da Classe de Juiz de Direito para atuarem como Juiz Efetivo e Substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

 

5.2 PROCESSO SEI N.º 0014408-68.2019.8.23.60301-380

Origem: Presidência TJRR

Assunto:  PP CNJ nº 0006358-44.2019.2.00.0000 - Acompanhamento das determinações ao serviço Extrajudicial – Inspeção Roraima nº 0003019-77.2019.2.00.0000 – TJRR

 

5.3 PROCESSO SEI N.º 0002505-09.2020.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n.º 0009597-56.2019.2.00.0000 - Minuta de projeto de lei para criação do fundo de segurança do Poder Judiciário (Resolução CNJ 291/2019)

 

06. AD REFERENDUM:

 

 

07. COMUNICAÇÕES:

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.04.2021, ÀS 09HORAS.