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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

(VIDEOCONFERÊNCIA).

 

EM: 3.3.21, ÀS 9H 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 21.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE RORAIMA DO ANO DE 2020

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002292-22.2019.8.23.0000

Autora: Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE

Advogado: Marcos Rolim da Silva (OAB 362621N-SP)

Interessada: Câmara Municipal de Boa Vista/RR

Procurador: Alexander Sena de Oliveira (OAB 247B-RR)

Interessado: Município de Boa Vista/RR

Procurador: Flávio Grangeiro de Souza (OAB 327P-RR)

Relatora: Desembargadora Elaine Bianchi

Vistor: Des. Leonardo Cupello

 

 

4.2 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001762-18.2019.8.23.0000

Autor: Ministério Público do Estado de Roraima

Polo Passivo: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Procurador: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB-RR 1473)

Interessado: Estado de Roraima

Procurador: Krishlene Braz Avila (OAB 305P-RR)

Interessada: Universidade Estadual de Roraima

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB-RR 1043) - SUSTENTAÇÃO ORAL

Relator: Desembargador Jésus Nascimento

 

 

4.3 PEDIDO DE APROVEITAMENTO SEI N.º 0018093-56.2020.8.23.8000

Requerente: E. H. S. de C. – Juiz de Direito

Advogados: Peter Rodrigues Fernandes (OAB-DF 55.526) e outros - SUSTENTAÇÃO ORAL

Origem: Presidência do Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Leonardo Cupello

 

 

 

 

4.4 RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008170-40.2019.8.23.8000

Recorrente: César Henrique Alves – Juiz de Direito

Advogados: Peter Rodrigues Fernandes (OAB-DF 55.526) e outros - SUSTENTAÇÃO ORAL

Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima

Relatora: Desembargadora Elaine Bianchi

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0014954-96.2020.8.23.8000

Assunto: Resolução que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais

ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências (Resolução CNJ 343/2020)

Origem: Presidência TJRR

5.2 SEI Nº 0003470-50.2021.8.23.8000

Assunto: Resolução que dispõe sobre a instituição do Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do

Estado de Roraima.

Origem: Presidência TJRR

 

06. AD REFERENDUM:

 

 

07. COMUNICAÇÕES:

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 17.03.2021, ÀS 09H.