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^{CRONOGRAMA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (VÍDEOCONFERÊNCIA) DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.}

 

^{EM: 16.12.2020, ÀS 10h.}

 

^{01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.}

 

^{02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.}

 

^{03. PROCESSO EM MESA:}

 

^{04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:}

 

^{4.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9002292-22.2019.8.23.0010 - RETIRADO}

^{Requerente: Associação Brasileira De Shopping Centers – ABRASCE}

^{Advogado: Marcos Rolim Da Silva (OAB 362621N-SP)}

^{Interessada: Câmara Municipal De Boa Vista/RR}

^{Procurador: Alexander Sena De Oliveira (OAB 247B-RR)}

^{Interessado: Município De Boa Vista/RR}

^{Procurador: Flavio Grangeiro De Souza (OAB 327P-RR)}

^{Relatora: Desa. Elaine Bianchi}

^{Vistor: Des. Leonardo Cupello}

 

 

^{4.2. Mandado de Segurança n.º 9001208-49.2020.8.23.0000}

^{Impetrante: Elicarlos Rodrigues Monteiro}

^{Advogado: Adonilton da Conceição (OAB 1987N-RR)}

^{Impetrado: Comandante Geral da Policial Militar do Estado de Roraima}

^{Interessado: Estado de Roraima}

^{Procurador: Bergson Girao Marques (OAB 359P-RR)}

^{Relator: Des. Jésus Nascimento}

 

 

^{4.3 Mandado de Segurança n.º 9000530-34.2020.8.23.0000}

^{Impetrantes: Renato Albani Ribeiro Rinaldi e Paulo André Ribeiro Rinaldi}

^{Advogados: Ana Paula Ribeiro Rinaldi (OAB/AM/14.847) e outro.}

^{Impetrado: Jalser Renier Padilha}

^{Procurador: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB 909983242P-RR) e outros.}

^{Relator: Des. Jésus Nascimento}

 

 

^{05. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:}

 

^{5.1 SEI Nº 0019069-63.2020.8.23.8000}

^{Assunto: Regulamentação do Projeto Justiça Fluvial}

^{Origem: Presidência TJRR}

 

^{5.2 SEI Nº 0019461-03.2020.8.23.8000}

^{Assunto: Proposta de Alteração da Resolução TP nº 38, de 21 de outubro de 2020}

^{Origem: GABMIL / Presidência TJRR}

 

^{5.3 SEI Nº 0002595-17.2020.8.23.8000}

^{Assunto: Plano Estratégico 2021-2026}

^{Origem: Presidência TJRR}

 

^{5.4 SEI Nº 0014422-25.2020.8.23.8000}

^{Assunto: PAD - Sigiloso}

^{Origem: Desa. Elaine Bianchi}

 

 

 

^{06. REFERENDAR ATO DA PRESIDÊNCIA:}

 

 

 

 

^{07. COMUNICAÇÕES:}

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

^{08. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DO ANO DE 2021, A REALIZAR-SE DIA 01.02.2020, ÀS 09 H.}