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^{CRONOGRAMA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (VÍDEO CONFERÊNCIA) DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.}

 

^{EM: 02.12.2020, ÀS 10h.}

 

^{01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.}

 

^{02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.}

 

^{03. PROCESSO EM MESA:}

 

^{3.1 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000312-06.2020.8.23.0000}

^{REQUERENTE: Ministério Público De Roraima}

^{1º REQUERIDO: Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima}

^{PROCURADOR: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB-RR 1473) e outros.}

^{2º REQUERIDO: Governador Do Estado De Roraima}

^{INTERESSADO: Estado De Roraima}

^{PROCURADOR DO ESTADO: Jean Pierre Michetti (OAB 315B-RR) e outro.}

^{RELATOR: Des. Jefferson Fernandes}

^{Vistor: Des. Almiro Padilha}

 

^{04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:}

 

 ^{4.1 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001550-60.2020.8.23.0000}

^{AUTOR: Federação Interestadual Das Escolas Particulares – FENEP}

^{ADVOGADO: Thiago Pires De Melo ( OAB 938N-RR) e outros.}

^{1º POLO PASSIVO: Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima}

^{PROCURADOR: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB 909983242P-RR) e outros.}

^{2º POLO PASSIVO: Estado de Roraima}

^{PROCURADORA DO ESTADO: Krishlene Braz Avila (OAB 305P-RR)}

^{RELATOR: Des. Jefferson Fernandes}

^{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Juiz convocado Luiz Fernando Mallet}

 

 

^{4.2 AGRAVO INTERNO N. 9000376-50.2019.8.23.0000}

^{AGRAVANTES : Jalser Renier Padilha e Cinthya Lara Vanderlei Gadelha}

^{ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF)}

^{AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR}

^{RELATOR: Des. Ricardo Oliveira}

 

^{4.3 AGRAVO INTERNO N. 7231570-26.2016.8.23.0000}

^{AGRAVANTES: Jalser Renier Padilha e outra.}

^{ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF) e outro.}

^{AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR}

^{RELATOR: Des. Ricardo Oliveira}

 

 

^{4.4 QUEIXA-CRIME N. 0000587-89.2012.8.23.0000}

^{Querelante: Manoel Dantas Dias.}

^{Advogados: Helio Furtado Ladeira (OAB 278A-RR) e Outra.}

^{Querelado: Paulo Sérgio Oliveira De Sousa.}

^{Advogado: Andreive Ribeiro De Sousa (OAB 523A-RR).}

^{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

^{Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet}

 

^{05. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:}

 

^{5.1 SEI Nº 0007328-26.2020.8.23.8000 – adiado da sessão anterior}

^{ASSUNTO: Unificação dos cargos das carreiras do Poder Judiciário}

^{ORIGEM: Presidência/ CGJ}

 

^{5.2 SEI Nº 0005631-67.2020.8.23.8000}

^{ASSUNTO: Alteração da Resolução TP n. 14, de 6 de abril de 2016, que regulamenta a Concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ}

^{ORIGEM: Presidência}

 

^{06. REFERENDAR ATO DA PRESIDÊNCIA}

 

^{6.1 PORTARIA Nº 473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DJE Nº 6794 DE 03.11.2020 – Altera a Resolução TJRR n. 70, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.}

 

^{07. COMUNICAÇÕES:}

 

^{08. CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 16.12.2020 ÀS 10h}