.

 

^{CRONOGRAMA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (VÍDEO CONFERÊNCIA) DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.}

 

^{EM: 18.11.2020, ÀS 10h.}

 

^{01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.}

 

^{02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.}

 

^{03. PROCESSO EM MESA:}

 

^{3.1 MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000072-17.2020.8.23.0000 voto-vista Des. Almiro Padilha.}

^{IMPETRANTE: Brunna Katherine Santos Silva}

^{ADVOGADO: Bruno Liandro Praia Martins (OAB 804N-RR)}

^{IMPETRADO: Governador Do Estado De Roraima}

^{PROCURADOR DO ESTADO: Mario Jose Rodrigues De Moura (OAB 224B-RR)}

^{RELATORA: Desa. Tânia Vasconcelos}

^{VISTOR: Des. Almiro Padilha}

^{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Des. Leonardo Cupello}

 

 

^{04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:}

 

^{4.1. RECLAMAÇÃO N. 9002143-26.2019.8.23.0000}

^{RECLAMANTE: Eveline Alves Brito}

^{ADVOGADO: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) e outro.}

^{RECLAMADA: Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Boa Vista – RR}

^{INTERESSADO: Estado De Roraima}

^{PROCURADOR DO ESTADO: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)}

^{RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet}

 

 

^{4.2 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001550-60.2020.8.23.0000}

^{AUTOR: Federação Interestadual Das Escolas Particulares - FENEP}

^{1º POLO PASSIVO: Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima}

^{PROCURADOR: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB 909983242P-RR) e outros.}

^{2º POLO PASSIVO: Estado de Roraima}

^{PROCURADORA DO ESTADO: Krishlene Braz Avila (OAB 305P-RR)}

^{RELATOR: Des. Jefferson Fernandes}

^{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Juiz convocado Luiz Fernando Mallet}

 

 

 

^{4.3 MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001092-77.2019.8.23.0000}

^{IMPETRANTE: Luana Pereira Cordeiro}

^{ADVOGADO: Marcio Rodrigo Mesquita Da Silva (OAB 726N-RR)}

^{IMPETRADO: Governador Do Estado De Roraima}

^{PROCURADOR DO ESTADO: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)}

^{RELATOR: Des. Ricardo Oliveira}

^{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Des. Leonardo Cupello}

 

^{4.4 AGRAVO INTERNO N. 9000376-50.2019.8.23.0000}

^{AGRAVANTES : Jalser Renier Padilha e Cinthya Lara Vanderlei Gadelha}

^{ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF)}

^{AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR}

^{RELATOR: Des. Ricardo Oliveira}

 

 

^{4.5 AGRAVO INTERNO N. 7231570-26.2016.8.23.0000}

^{AGRAVANTES: Jalser Renier Padilha e outra.}

^{ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF) e outro.}

^{AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR}

^{RELATOR: Des. Ricardo Oliveira}

 

 

^{05. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:}

 

^{5.1 SEI Nº 0007328-26.2020.8.23.8000}

^{ASSUNTO: Unificação dos cargos das carreiras do Poder Judiciário}

^{ORIGEM: Presidência/ CGJ}

 

 

^{06. REFERENDAR ATO DA PRESIDÊNCIA}

 

 

 

^{07. COMUNICAÇÕES:}

 

 

 

 

^{08. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 02.12.2020 ÀS 10h}