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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 19.11.25, ÀS 9HORAS                                                                 

LINK:  https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 15.10.2025.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000 REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Suspeição/Impedimento: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

VOTO VISTA: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 03.12.2025, ÀS 09HORAS.