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01– Apelação Criminal nº 0853835-81.2024.8.23.0010

Apelante: Nicolas Kaleb Gomes Viana

Advogados: Gláucia Vanessa Ferreira de Souza (OAB 1629N-RR) e Outros

Apelada: Eduarda Adria Gomes Vidal Selbach

Advogados: Ednaldo Gomes Vidal (OAB 155B-RR) e Outra

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02- Apelação Criminal nº 0816297-03.2023.8.23.0010

Apelantes: Eduarda Ferreira e Outro

Advogado: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR)

Apelada: Roemary Vilaca

Advogado: Herick Feijó Mendes (OAB 1402N-RR)

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO DECLARADO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Apelação Criminal nº 0801357-88.2024.8.23.0045

Apelante: Cleucilene Viana de Matos

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra

Apelado: Thiago Silva Chagas

Advogado: Leonardo Rogério Leal de Souza (OAB 1991N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0825681-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Itaucard S/A

Procuradoras: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA) e Outra

Recorrido: Felipe Sousa da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

05– Recurso Inominado nº 0844154-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

06– Recurso Inominado nº 0837965-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668N-PE)

Recorrido: Karlo Giordano Leal de Souza

Advogado: Karlo Giordano Leal de Souza (OAB 1779N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

07– Recurso Inominado nº 0849465-59.2024.8.23.0010

Recorrentes: Rogério Augusto Rodrigues Silva e Outra

Advogado: Vinícius Guareschi (OAB 994N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0854707-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0855376-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0804057-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Recorrido: Henrique Rabelo Vieira Filho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0807945-61.2020.8.23.0010

Recorrente: Francisco Lucas

Advogado: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Eric Fabricio Mota dos Santos (OAB/RR 1199)

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12–Recurso Inominado nº 0804169-19.2021.8.23.0010

Recorrente: Jeniffer Gonçalves Araújo Brasileiro

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Eric Fabricio Mota dos Santos OAB/RR 1199

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0800204-61.2025.8.23.0020

Recorrente: Antônio Severo dos Santos

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: American Life Companhia de Seguros

Advogados: Elton da Silva Olivera (OAB 685N-RR) e Outra

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0845443-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

15– Recurso Inominado nº 0824067-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Mirian Mergulhão Brunet

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

16– Recurso Inominado nº 0842058-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Jaciara Leonor Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0820059-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Iperry Guimarães Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0806034-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Maria de Lourdes Saldanha e Outro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0826407-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorridos: Miguel João Schmitz Júnior e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

20– Recurso Inominado nº 0804357-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Antônio de Brito da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

21– Recurso Inominado nº 0849261-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Arisvaldo Vitor Vieira

Advogado: Vinícius Guareschi (OAB 994N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

22- Recurso Inominado nº 0851886-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Maola Monique Faria

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

23– Recurso Inominado nº 0837441-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrida: Alcione Cardoso Alves

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0853757-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0854644-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

26 - Recurso Inominado nº 0804711-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Vera Helena Nogueira Carvalhedo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0800824-77.2024.8.23.0030

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Juracy Melquiades da Conceição Lima

Advogado: João Ricardo Marçon Milani (OAB 362A-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

28– Recurso Inominado nº 0846967-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Marcilene da Silva Moura

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0803601-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: João Alves doa Santos

Advogada: Danyelle dos Santos Vito (OAB 2941N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

30– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0852270-82.2024.8.23.0010

Embargantes: Fabrício Siqueira Carvalho e Outra

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Embargada: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

31– Recurso Inominado nº 0808712-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Wamberg Cordeiro de Moura

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

32– Recurso Inominado nº 0854985-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

33– Recurso Inominado nº 0801384-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Valderlania Barbosa de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

34– Recurso Inominado nº 0817491-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Ruben de Melo Gentil

Advogado: Gabriel Terêncio Martins Santana (OAB 32028N-GO)

Recorrido: Ativos S.A. – Securitizadora de Créditos Financeiros

Advogado: Eloi Contini (OAB 35912N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

35– Recurso Inominado nº 0822618-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Maria Adélia da Silva Lopes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

36– Recurso Inominado nº 0838937-63.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Elicia Guy da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

37– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800827-58.2025.8.23.0010

Embargante: Rodileno Ribeiro Solidade

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

38– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0842062-39.2024.8.23.0010

Embargante: Jaciara Leonor Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

39– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0844052-65.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Embargado: Conrado Saraiva Lira

Advogados: Eliseu Ferreira da Cruz (OAB 1421N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

40– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0845106-66.2024.8.23.0010

Embargante: Antonilde Silva Feitosa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

41– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0850123-83.2024.8.23.0010

Embargante: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Embargada: Ivanilde do Carmo Figueiredo Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

42– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0825268-40.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Crefisa S/A

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Embargada: Jhosyanne Giselly Azevedo Palhares

Advogada: Magdalena Schafer Ignatz (OAB 905N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

43– Recurso Inominado nº 0817489-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Jéssica Thays Silva Nunes

Advogado: Gabriel Terêncio Martins Santana (OAB 32028N-GO)

Recorrido: Ativos S.A. – Securitizadora de Créditos Financeiros

Advogado: Elói Contini (OAB 35912N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Recurso Inominado nº 0800870-39.2025.8.23.0060

Recorrente: Roselene Rodrigues de Sena

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

45– Recurso Inominado nº 0843033-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Girlania Sampaio Gomes

Advogados: Laudi Mendes de Almeida Júnior (OAB 565N-RR) e Outras

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

46– Recurso Inominado nº 0827323-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Safra

Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB 172650N-SP)

Recorrida: Maristela Bezerra da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

47– Recurso Inominado nº 0850945-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Fabiana Moraes Rocha Lima

Advogada: Adriana da Costa Sousa (OAB 14461N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0833991-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Facta Financeira S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Rinaldo dos Anjos Maria

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

49– Recurso Inominado nº 0846901-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Juliana Sicsu Falcão

Advogado: Walisson Alves Silva (OAB 2393N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

50– Recurso Inominado nº 0842261-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567N-MG)

Recorrido: Edmo do Nascimento Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

51– Recurso Inominado nº 0850004-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Breno Santos Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

52– Recurso Inominado nº 0800435-13.2025.8.23.0045

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Francisco das Chagas Mota Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

53– Recurso Inominado nº 0842826-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria de Nazaré da Silva Nunes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

54– Recurso Inominado nº 0820732-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Raimundo Nonato da Silva Filho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

55– Recurso Inominado nº 0854814-43.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Ednilzo Mesquita Filgueiras

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

56– Recurso Inominado nº 0800324-81.2025.8.23.0060

Recorrente: Jorge Luiz Betcel Brito representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

57– Recurso Inominado nº 0800527-43.2025.8.23.0060

Recorrente: Jarlene Rodrigues da Cruz representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

58– Recurso Inominado nº 0800571-62.2025.8.23.0060

Recorrente: José Ribamar Leitão representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

59– Recurso Inominado nº 0800842-71.2025.8.23.0060

Recorrente: José dos Reis da Costa Rios

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

60– Recurso Inominado nº 0800699-82.2025.8.23.0060

Recorrente: Geneson Pereira de Araújo representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

61– Recurso Inominado nº 0800371-55.2025.8.23.0060

Recorrente: Elisângela Siqueira dos Santos representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

62– Recurso Inominado nº 0800886-90.2025.8.23.0060

Recorrente: José Lourenço Ferreira de Sousa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0801129-34.2025.8.23.0060

Recorrente: Breno Lima de Moraes

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0800980-38.2025.8.23.0060

Recorrente: Jilcimar Lima de Morais

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0801026-27.2025.8.23.0060

Recorrente: Manoel Silva Conceição

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0800826-20.2025.8.23.0060

Recorrente: Fredson de Sousa Bezerra representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0800890-30.2025.8.23.0060

Recorrente: José Ribamar Sebastião de Sousa Filho

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0800568-10.2025.8.23.0060

Recorrente: Christian Alan Amorim Nunes representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0800541-27.2025.8.23.0060

Recorrente: Lucilene de Oliveira Moreira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0800903-29.2025.8.23.0060

Recorrente: Valmir Ferreira Mendes

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0800522-21.2025.8.23.0060

Recorrente: Antônio Magno Silva Pereira representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0800650-41.2025.8.23.0060

Recorrente: Dagmar de Sousa Oliveira Silva representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0801055-77.2025.8.23.0060

Recorrente: Dorgileia Lima Sousa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0800691-08.2025.8.23.0060

Recorrente: Renaísa Carneiro Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0800960-47.2025.8.23.0060

Recorrente: Maycon Viana da Silva dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

76– Recurso Inominado nº 0801048-85.2025.8.23.0060

Recorrente: Victor Henrique Conceição de Souza

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0800437-35.2025.8.23.0060

Recorrente: Daniel George Martins de Melo representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

78– Recurso Inominado nº 0800877-31.2025.8.23.0060

Recorrente: Raimunda de Sousa

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

79– Recurso Inominado nº 0800638-27.2025.8.23.0060

Recorrente: Fabiano Epifânio representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

80– Recurso Inominado nº 0800772-54.2025.8.23.0060

Recorrente: Adairis Maia da Silva representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

81– Recurso Inominado nº 0801050-55.2025.8.23.0060

Recorrente: Samuel Batista de Souza

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

82– Recurso Inominado nº 0800447-72.2025.8.23.0030

Recorrente: Eliesio Almeida Silva

Advogado: Caio Felipe de Souza (OAB 33721N-PB)

1º Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

2º Recorrido: Banco Carrefour S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

3º Recorrido: Midway S/A Crédito - Financiamento e Investimento

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

83– Recurso Inominado nº 0824351-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Itaú Seguros S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Maria do Socorro Magalhães de Sousa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

84– Recurso Inominado nº 0824039-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Wellerson César Mendes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

85– Recurso Inominado nº 0852073-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: José Ismael da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

86– Recurso Inominado nº 0820228-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Elisângela Lima dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

87– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0854631-72.2024.8.23.0010

Embargante: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

88– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0844481-32.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Santander S/A

Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796A-MG)

Embargado: Amauri Ramos Balmante

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

89– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800047-41.2024.8.23.0047

Embargante: Angela Santana França

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

90– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800202-44.2024.8.23.0047

Embargante: Reginaldo Serão dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

91–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800328-94.2024.8.23.0047

Embargante: Katia Veras Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

92– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801551-82.2024.8.23.0047

Embargante: Wagner Alves Macêdo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

93– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800131-42.2024.8.23.0047

Embargante: Paulo Germano Oliveira de Assis

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

94– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800163-47.2024.8.23.0047

Embargante: Crismaria César da Rocha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

95– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800260-47.2024.8.23.0047

Embargante: Karina Rodrigues Moreira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

96– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800265-69.2024.8.23.0047

Embargante: Klenide Borges Santana

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

97– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800112-36.2024.8.23.0047

Embargante: Maria Nirce Printes Andrade

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

98– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800324-57.2024.8.23.0047

Embargante: Vânia de Matos Moura

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

99– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802044-93.2023.8.23.0047

Embargante: Cidalio Mariano de Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

100– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800044-86.2024.8.23.0047

Embargante: Angela Estela Cardoso

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

101– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800150-48.2024.8.23.0047

Embargante: Antonina Cunha Machado de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

102– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800040-49.2024.8.23.0047

Embargante: Alinduina Veras Maia Castro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

103– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800391-22.2024.8.23.0047

Embargante: Auxiliadora Fontes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

104– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801518-92.2024.8.23.0047

Embargante: Crismaria César da Rocha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

105– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800179-98.2024.8.23.0047

Embargante: Elisângela Auzier da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

106– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800239-71.2024.8.23.0047

Embargante: Wedson da Silva Freitas

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

107– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800129-72.2024.8.23.0047

Embargante: Patrícia da Conceição Cruz

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

108– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800128-87.2024.8.23.0047

Embargante: Pacifica Elidia Borba

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

109– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801520-62.2024.8.23.0047

Embargante: Elinalva Pereira Rocha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

110– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800262-17.2024.8.23.0047

Embargante: Keit Márcia Gonçalves Bastos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

111– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800158-25.2024.8.23.0047

Embargante: Cidalio Mariano de Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

112– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800043-04.2024.8.23.0047

Embargante: Andreanne dos Santos Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

113– Recurso Inominado nº 0800033-57.2024.8.23.0047

Recorrente: Adilan Parintins Ribeiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

114– Recurso Inominado nº 0800203-29.2024.8.23.0047

Recorrente: Gilclelma Santos da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

115– Recurso Inominado nº 0800250-03.2024.8.23.0047

Recorrente: José Roberto Lacerda de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

116– Recurso Inominado nº 0801550-97.2024.8.23.0047

Recorrente: Simara Dantas de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

117– Recurso Inominado nº 0800185-08.2024.8.23.0047

Recorrente: Erisneide Silva Pereira Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

118– Recurso Inominado nº 0800164-32.2024.8.23.0047

Recorrente: Delvania Pires de Moura

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

119– Recurso Inominado nº 0800134-94.2024.8.23.0047

Recorrente: Raimunda Passos de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

120– Recurso Inominado nº 0800109-81.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria José Pinto da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

121– Recurso Inominado nº 0800079-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Léa Silva Vieira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

122– Recurso Inominado nº 0802046-63.2023.8.23.0047

Recorrente: Elana Tarcila de Souza Morais

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

123– Recurso Inominado nº 0800178-16.2024.8.23.0047

Recorrente: Elisabete Rodrigues da Silva Reis

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

124– Recurso Inominado nº 0800318-50.2024.8.23.0047

Recorrente: Nerlane dos Santos Morais

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

125– Recurso Inominado nº 0800317-65.2024.8.23.0047

Recorrente: Nerlane dos Santos Morais

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

126– Recurso Inominado nº 0800227-57.2024.8.23.0047

Recorrente: Ivanete Cardoso César Novais

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

127– Recurso Inominado nº 0801522-32.2024.8.23.0047

Recorrente: Eudalia dos Santos Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

128– Recurso Inominado nº 0800192-97.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Idelmar Alves Pereira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

129– Recurso Inominado nº 0800182-53.2024.8.23.0047

Recorrente: Elizangela Silva Barros

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

130– Recurso Inominado nº 0800173-91.2024.8.23.0047

Recorrente: Elaine de Moura Souza Pinotti

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

131– Recurso Inominado nº 0800243-11.2024.8.23.0047

Recorrente: Janete Aparecida Medeiros do Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

132– Recurso Inominado nº 0800193-82.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Rodrigues da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

133– Recurso Inominado nº 0800083-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Lucimar Pereira de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

134– Recurso Inominado nº 0800255-25.2024.8.23.0047

Recorrente: Joyse Daiande Vieira Moraes Hortenço

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

135– Recurso Inominado nº 0828541-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Jackson Pereira Borges

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

136– Recurso Inominado nº 0821600-95.2023.8.23.0010

Recorrente: Domingos Sávio Rapozo Pinheiro

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

136– Recurso Inominado nº 0845989-13.2024.8.23.0010

Recorrente: DB – Medicina Diagnóstica Ltda.

Advogado: Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015N-PR)

Recorrida: Fabiana da Silva Monteiro Terossi

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

137– Recurso Inominado nº 0807028-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Freiman Luís Marcano Zambrano

Advogado: Adolfo Maxwell Moreira Bezerra (OAB 890N-RR)

Recorrido: Centro de Formação de Condutores Cidade Ltda.

Advogado: Rosalvo da Conceição Silva Filho (OAB 1511N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

138– Recurso Inominado nº 0803561-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorridos: Alcineia dos Santos Araújo e Outros

Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

139– Recurso Inominado nº 0811593-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Edílson Maciel Gandra

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

140– Recurso Inominado nº 0815278-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria das Graças Carneiro da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

141– Recurso Inominado nº 0815281-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria do Perpetuo Socorro Nascimento Paiva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

142– Recurso Inominado nº 0813560-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Valdeiza Vieira Gomes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

143– Recurso Inominado nº 0811486-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Mario Ferreira da Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

144– Recurso Inominado nº 0810283-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Marizinha da Silva Vasconcelos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

145– Recurso Inominado nº 0811094-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Graciete Maria Araújo de Freitas Teles

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

146– Recurso Inominado nº 0811690-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Osório Sousa Amaral

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

147– Recurso Inominado nº 0811429-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Fátima Alice Xavier Cardoso

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

148– Recurso Inominado nº 0811670-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Erigleice do Socorro Soares Galvão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

149– Recurso Inominado nº 0811869-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Elizeu Oliveira da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

150– Recurso Inominado nº 0808138-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Valmir Pereira da Cunha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

151– Recurso Inominado nº 0810602-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Sâmara Katia Peres Pimentel Soares

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

152– Recurso Inominado nº 0810820-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Nilcelita Araújo Soares

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

153– Recurso Inominado nº 0810082-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ana Maria da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

154– Recurso Inominado nº 0811411-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Cleuza Maristina Stroschein Ribeiro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

155– Recurso Inominado nº 0810539-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Eliziete Carvalho Bastos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

156– Recurso Inominado nº 0811484-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Marinilzo da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

157– Recurso Inominado nº 0811519-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Raimundo dos Santos Nascimento

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

158– Recurso Inominado nº 0815521-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elyne Fernandes Furtado

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

159– Recurso Inominado nº 0814546-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Ivanildo Severiano da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

160– Recurso Inominado nº 0814857-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Áurea Nascimento Faustino

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

161– Recurso Inominado nº 0814470-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Jordânia Sampaio Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

162– Recurso Inominado nº 0814338-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Antônia Elenilda da Silva Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

163– Recurso Inominado nº 0813339-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Adriana Coelho da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

164– Recurso Inominado nº 0811516-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Raimunda Araújo de Aguiar

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

165– Recurso Inominado nº 0809761-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ana Maria Fernandes dos Santos Costa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

166– Recurso Inominado nº 0811703-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Andrea Ferreira Goes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

167– Recurso Inominado nº 0811732-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ianne Michelly Magalhães de Oliveira Soares

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

168– Recurso Inominado nº 0813400-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria do Carmo Figueiredo Freitas

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

169– Recurso Inominado nº 0810306-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Katia Rejane dos Santos Campos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

170– Recurso Inominado nº 0814953-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Suellen Jordânia Lopes Guivara

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

171– Recurso Inominado nº 0812317-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Jeane Torres da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

172– Recurso Inominado nº 0810580-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Valéria Coelho de Deus

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

173– Recurso Inominado nº 0811627-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Jussandra Pereira Ferreira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

174– Recurso Inominado nº 0814523-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elione dos Santos Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

175– Recurso Inominado nº 0810494-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Dalvino Estevão dos Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

176– Recurso Inominado nº 0811696-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Aldeneis Policarpo dos Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

177– Recurso Inominado nº 0812890-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maria de Lourdes Guilherme de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

178– Recurso Inominado nº 0812014-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Moisés da Silva Raposo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

179– Recurso Inominado nº 0812326-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Wanderley Júnior da Silva Serrão representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

180– Recurso Inominado nº 0812350-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Genilson da Silva Matias representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

181– Recurso Inominado nº 0811528-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Syglia Cardoso Cunha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

182– Recurso Inominado nº 0814629-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Maricelma Dantas da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

183– Recurso Inominado nº 0816007-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Eliezio Sales Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

184– Recurso Inominado nº 0832935-77.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrido: João Américo Dória de Magalhães Neto

Advogado: Kimberly Hardy Reinert (OAB 2204N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

185– Agravo de Instrumento nº 0820917-87.2025.8.23.0010

Agravantes: Rudinei San Martins Behling e Outra

Advogado: Reginaldo Rubens Magalhães da Silva (OAB 1088N-RR)

Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

Decisão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

186– Recurso Inominado nº 0850692-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Kristina Millandre Costa Cardoso

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Rafael de Oliveira Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

187– Recurso Inominado nº 0801862-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Claudenir Silva Meleiro

Advogado: José Henrique Barroso Serpa (OAB 9117N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

188– Recurso Inominado nº 0815689-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Léo Brendo Pereira dos Reis

Advogado: Leonardo dos Reis Pereira (OAB 1920N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

189– Recurso Inominado nº 0802330-37.2024.8.23.0047

Recorrentes: Renan Alves Gomes e Outra

Advogada: Sarah Nicolle Alencar Bandeira (OAB 2925N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

190– Recurso Inominado nº 0829689-39.2025.8.23.0010

Recorrentes: Beatriz Ferreira de Aguiar Israel e Outro

Advogados: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR) e Outro

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

191– Recurso Inominado nº 0854898-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Rafael Silva de Souza

Advogado: Ricardo Gomes de Moraes (OAB 2930N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

192– Recurso Inominado nº 0832644-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF)

Recorrida: Edna Paula Marcelino Magalhães

Advogada: Íngrid Suéllen Marcelino Magalhães de Brito (OAB 2346N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

193– Recurso Inominado nº 0828814-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Recorrido: Luiz Jerônimo Briglia

Advogado: Luiz Jerônimo Briglia (OAB 1505N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA