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Ata da 7 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 25 de agosto de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, porvideoconferência etransmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO– 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel.Suplente Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0854943-48.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: BRUNO MESQUITA RODRIGUES DE ANDRADE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. - Recurso Inominado - Turma2. 0849752-22.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: WANDERSON ALVES DE SOUSA. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.3. 0801490-07.2025.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: THIAGO JOSÉ UCHÔA PEIXOTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito – Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa4. 0813559-47.2020.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 5. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0837408-43.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR) pela parte recorrente.). - Recurso6. 0815511-22.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CIDILA REGINA LEVEL CUNHA. Recorrido: BestLaser. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR) pela parte recorrente.). - Recurso Inominado - Turma Recursal7. 0835365-02.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ATACADÃO S.A.Recorrido: R. N. S. DE SOUSA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral advogada, Anna Carolina Grubhofer da Costa, OAB/PR 105.291 pela parte recorrente). - Recurso Inominado -8. 0840520-83.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: Wanderley Mesquita & Ferreira S/C LTDA. Recorrido: YVONE MAGALHÃES DUARTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR) pela parte recorrida.). - Recurso9. 0839365-16.2022.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: NELSON MOURA GONCALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, Timóteo Martins Nunes (OAB 503N-RR) pela parte recorrida.).de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 11. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0853116-02.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. -12. 0807210-52.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma13. 0848857-61.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: JERRY LAINE RODRIGUES DE MATOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 14. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0853037-23.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ANACLEIA RIBEIRO LIMA, Recorrido: WAGNER SOUSA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral advogada, Maria Luísa Horácio Gomes Machado (OAB/RJ 249.433) pela parte recorrida). - Recurso Inominado - Turma Recursal de15. 0840739-96.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSE CARLOS SILVA SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:16. 0801487-52.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANA KAROLINE IPÓLITO MARÇAL. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR) pela parte recorrente.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.17. 0805333-77.2025.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JUCINEIDE ABDON DOS SANTOS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:18. 0829201-94.2019.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WANDA BEZERRA TEIXEIRA. Recorrido: MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa19. 0804359-40.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVANILDE DO CARMO FIGUEIREDO SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 20. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0853101-33.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS - Unânime. - Recurso21. 0852270-82.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: FABRICIO SIQUEIRA CARVALHO, Recorrido: JULIANE QUARTEROLI CORREA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento do MM Juiz). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela22. 0816923-85.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Oscar da Silva Leal. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Sustentação oral do advogado, João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR) pela parte recorrente.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0808753-90.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: GLEUCIANE FIGUEIRA ALVES. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEUCIANE FIGUEIRA ALVES - Unânime. 24. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0855511-64.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: I L DA SILVA representado(a) por Íngria Lima Da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I L DA SILVA representado(a) por Íngria Lima Da Silva - Unânime. 25. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0854866-39.2024.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: DEBORAH MOURA RUBIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:26. 0853813-23.2024.8.23.0010 Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Recorrido:BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. EM MESA: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0804543-93.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVAR GOMES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A. Observações: Julgamento realizado na sessão híbrida de 25/8/2025. No horário aproximado de 1:41. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0854723-50.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0823430-62.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0840636-26.2023.8.23.0010 Euclydes Calil Filho. Recorrente: COSMO MOREIRA DE CARVALHO. Recorrido: ALARES INTERNET representado(a) por DAVIDSON JUNIOR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0850650-35.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. - Recurso Inominado - Turma Recursal0840741-66.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.