CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).
EM: 1.10.25, ÀS 9 HORAS
LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342
1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA:
4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000 REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)
REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.
PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Suspeição/Impedimento: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. AD REFERENDUM:
7. COMUNICAÇÕES:
8. CONVOCAÇÃO PARA A 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 15.10.2025, ÀS 09 HORAS.