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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 06.08.25, ÀS 9HORAS                                                                 

LINK:  https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. ADIADO -  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000  

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Suspeição/Impedimento: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0023832-68.2024.8.23.8000

ASSUNTO: ACERVO RETROATIVO

RELATOR: DES. PRESIDENTE

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

5.2. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 SIGILOSO

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
1º VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

2º VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

3º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento (DECLARADO)

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 20.8.2025, ÀS 09HORAS.