.

01–Recurso Inominado nº 0839814-03.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Josilenilda Cruz Cadete

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

02– Recurso Inominado nº 0800188-60.2024.8.23.0047

Recorrente: Fledson Pereira da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Julgadores:

 

03– Recurso Inominado nº 0800048-26.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Alves Carneiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

04– Recurso Inominado nº 0800090-75.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida Patrício do Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

05– Recurso Inominado nº 0800175-61.2024.8.23.0047

Recorrente: Eliane da Conceição Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

06– Recurso Inominado nº 0821992-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Vivianny Beatryz Silva Alves

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

07– Recurso Inominado nº 0800064-31.2024.8.23.0030

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procuradores do Município: Bruno Lírio Moreira da Silva (OAB 1196N-RR) e Outro

Recorrida: Divanilda Caetano da Silva

Advogada: Wanessa Zoretti Jacomini Cardoso (OAB 1800N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

08–Recurso Inominado nº 0822203-37.2024.8.23.0010

Recorrentes: Adele Salomão de Oliveira e Outra

Advogado: João Fábio de Freitas Brandão (OAB 2436N-RR)

1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outro

2º Recorrido: Curso de idiomas CCAA

Advogado: Fernando dos Santos Batista (OAB 805N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09–Recurso Inominado nº 0809839-67.2023.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrida: Cicera Souza das Chagas

Advogados: Felipe Augusto Santana Barbosa (OAB 401B-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10–Recurso Inominado nº 0830861-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Recorrido: Augustinho Firmino da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

11– Recurso Inominado nº 0842089-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Brasil Norte Bebidas S/A

Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB 21415N-PE)

Recorrido: Paulino Leite de Souza Júnior

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12–Recurso Inominado nº 0800996-53.2023.8.23.0030

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procuradores do Município: Bruno Lírio Moreira da Silva (OAB 1196N-RR) e Outro

Recorrida: Maria Inês da Conceição Vieira

Advogados: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) e Outra

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

13–Recurso Inominado nº 0800187-75.2024.8.23.0047

Recorrente: Euzilene Paulino Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14–Recurso Inominado nº 0833757-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Antônio Carlos Feitosa da Silva e Outro

Advogadas: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

15–Recurso Inominado nº 0800820-86.2024.8.23.0047

Recorrente: Paloma Calixto da Silva

Advogados: Caio Soares de Souza (OAB 16765N-AM) e Outro

Recorrido: Natura Cosméticos S.A.

Procurador: Nildamar Cardoso Silva Monteiro de Mattos (OAB 95201N-RJ)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

16–Recurso Inominado nº 0808692-69.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Gabriela Regina de Souza Santos

Advogadas: Gabriela Regina de Souza Santos (OAB 2667N-RR) e Outra

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

17–Recurso Inominado nº 0801603-78.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Keit Márcia Gonçalves Bastos

Advogados: Elizane de Brito Xavier (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

18–Recurso Inominado nº 0830790-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrido: Wilamar Almirante de Andrade representado(a) por Edilene Gonçalves Almirante

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

19– Recurso Inominado nº 0833646-82.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Anderson Laia de Oliveira

Advogados: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0824613-05.2023.8.23.0010

Recorrente: Weley Carreno dos Santos

Advogado: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119N-MS)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0847699-68.2024.8.23.0010

Recorrente: Leonardo Bruno Alves Pereira

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

22– Recurso Inominado nº 0801045-09.2024.8.23.0047

Recorrente: Lucilene de Sousa

Defensora Pública: Izabela Sedlmaier Souza (OAB 12088386N-MG)

Recorrido: Adriano Lima

Advogada: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

23– Recurso Inominado nº 0800716-94.2024.8.23.0047

Recorrente: Leomar Silva do Nascimento

Defensora Pública: Izabela Sedlmaier Souza (OAB 12088386N-MG)

Recorrido: Felipe Silvestre Fernandes da Fonseca

Advogado: Tiago Cicero Silva da Costa (OAB 741N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

24– Recurso Inominado nº 0826352-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Ana Cleia Souza Carneiro

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

25– Recurso Inominado nº 0800120-13.2024.8.23.0047

Recorrente: Marinete Miranda Ribeiro da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

26– Recurso Inominado nº 0849492-42.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: James Rodrigues Brito

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

27– Recurso Inominado nº 0844716-33.2023.8.23.0010

Recorrente: Paulo Francisco Rocha

Advogado: Edson Mendonça Ferreira (OAB 1686N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Recurso Inominado nº 0821979-36.2023.8.23.0010

Recorrente: Ruthlene Araújo Paiva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29– Recurso Inominado nº 0800224-05.2024.8.23.0047

Recorrente: Simoni Lima Nunes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0850381-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Ícaro César Farias da Costa

Advogada: Gabriella Rocha de Souza Almeida (OAB 1118N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0801629-76.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Reginaldo Serão dos Santos

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0801218-33.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Francisca Coleta da Silva

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0839409-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Jilber José Contreras Aguilar

Advogado: Danilo José de Melo (OAB 2345N-RR)

Recorridos: Clínica Multi Saúde Roraima Ltda EPP - Medic Mais Boa Vista e Outro

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0826353-61.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

2º Recorrente: Hospital Lotty Ltda

Advogados: Welington Sena de Oliveira (OAB 272B-RR) e Outra

Recorrido: Isaías de Andrade Costa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Apelação Criminal nº 0824342-59.2024.8.23.0010

Apelante: Leodalmo Dias dos Santos

Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0846775-57.2024.8.23.0010

Recorrente: Roraima Energia S.A.

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Recorridos: Ayesa Pinheiro Cavalcante e Outro

Advogado: Diego Freire de Araújo (OAB 812N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

37– Recurso Inominado nº 0801560-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

38– Recurso Inominado nº 0838125-21.2024.8.23.0010

Recorrentes: Jocelma Lopes da Silva e Outro

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Mateus Santos Silva

Advogada: Moniky Gama de Lima Arruda (OAB 2356N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

39– Recurso Inominado nº 0842844-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Maria das Graças A. de Lucena

Advogado: Francisco Roberto de Freitas (OAB 866N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

40– Recurso Inominado nº 0800262-17.2024.8.23.0047

Recorrente: Keit Márcia Gonçalves Bastos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

41– Recurso Inominado nº 0800158-25.2024.8.23.0047

Recorrente: Cidalio Mariano de Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

42– Recurso Inominado nº 0800043-04.2024.8.23.0047

Recorrente: Andreanne dos Santos Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

43– Recurso Inominado nº 0801649-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Mariana Beserra de Oliveira

Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

44– Recurso Inominado nº 0837858-49.2024.8.23.0010

Recorrentes: Diana Pacheco da Silva e Outro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

45– Recurso Inominado nº 0839893-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrido: Antônio Alves Alvarenga Filho

Advogados: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira (OAB 2205N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

46– Recurso Inominado nº 0801106-70.2024.8.23.0045

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Didier Andres Pelaez Arenas e Outros

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

47– Recurso Inominado nº 0802187-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Sérgio Mateus

Advogado: Sérgio Mateus (OAB 1019N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

48– Recurso Inominado nº 0854207-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria Silva Nascimento

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

49– Recurso Inominado nº 0842488-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Francisco Gomes Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

50– Recurso Inominado nº 0802260-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

1º Recorrida: Erica Viana Mendes

Advogado: Parte sem advogado

2º Recorrido: Max Emmanuel Nunes Carneiro de Oliveira

Advogado: Matheus Rodrigues de Melo (OAB 2014N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

51– Recurso Inominado nº 0802768-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Solutec Agro Ltda.

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outros

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

52– Recurso Inominado nº 0853488-48.2024.8.23.0010

Recorrente: João Silva Gomes

Advogado: José Carlos dos Santos Júnior (OAB 2841N-RR)

Recorrido: Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

53– Recurso Inominado nº 0851518-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A

Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB 484777N-SP)

Recorrida: Erondina Sirqueira de Assis dos Santos

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

54– Apelação Criminal nº 0830907-73.2023.8.23.0010

Apelante: Cleison Rodrigues da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

55– Recurso Inominado nº 0849752-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Wanderson Alves de Sousa

Advogado: Flávio Arêdes Louzada e Souza (OAB 24405N-ES)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

56– Recurso Inominado nº 0811785-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Recorrido: Márcio Elias Comoti Vita

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

57– Recurso Inominado nº 0834684-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcel Soares Abdon representado(a) por Sarah Soares

Advogada: Sarah Melo Rodrigues Soares (OAB 11275N-RN)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

58– Recurso Inominado nº 0800217-13.2024.8.23.0047

Recorrente: Schaene Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

59– Recurso Inominado nº 0844481-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796A-MG)

Recorrido: Amauri Ramos Balmante

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

60– Recurso Inominado nº 0821785-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Serasa S/A

Procuradores: Juliana Augusta Carvalho Paiva (OAB 186484N-SP) e Outro

Recorrido: Iloc Locação e Empreendimentos Ltda

Advogada: Albanuzia da Cruz Carneiro (OAB 569N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0854723-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Obervanja Gomes Alexandre

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0800166-02.2024.8.23.0047

Recorrente: Diandra Silva Pinto

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

63– Recurso Inominado nº 0850894-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Altamir Lima Bezerra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO