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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 EM: 23/7/2025  LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001776-26.2024.8.23.0000

REQUERENTE: MARCELO ALBUQUERQUE NEVES

ADVOGADO: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9663)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 9001088-64.2024.8.23.0000  *MP

AUTOR: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 (Extrato de Ata EP. 57 e Voto do Des. Jésus EP. 62)

Impedimento Desa. Elaine Bianchi (Declarado na Apelação)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 13.08.2025