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EM: 19.3.25, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=342

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 9003246-63.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: RENATO DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO: OAB 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

EMBARGADO: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: OAB 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AGRAVO INTERNO Nº 0600037-69.2017.8.23.0000 Ag2 (NA DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE N.º 0600037-69.2017.8.23.0000) -    ADIADO

AGRAVANTE: PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE

ADVOGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI (OAB/RR 125)

1.º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

2.º AGRAVADA: FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ GALDINO (OAB/RR 297-B)

3.ª AGRAVADA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003982-28.2024.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: EDITAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE 2.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL (ANTIGUIDADE).

RELATOR: DES. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0023832-68.2024.8.23.8000

ASSUNTO: ACERVO RETROATIVO

RELATOR: DES. PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002458-59.2025.8.23.8000

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA/PR 581/2025 - CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA COMPOR JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO 9003054-33.2022.8.23.0000 AG1

RELATOR: DES. PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 23.04.2025, ÀS 09HORAS.