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CRONOGRAMA DA 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 18.12.24, ÀS 9HORAS                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-w9t-tr2

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

3.1. HABEAS CORPUS N.º 9002376-47.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: SAMUEL ALMEIDA COSTA (OAB/RR 1320) e HÉRICK FEIJÓ MENDES (OAB/RR 1.402)

PACIENTE: MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. QUEIXA-CRIME N.º 9003246-63.2022.8.23.0000

QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO (OAB/RR 550) - Pedido de sustentação oral ep 100/134

QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) - Pedido de sustentação oral ep 69

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR).

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA. PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017989-25.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SGE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022070-17.2024.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÕES - NPI

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Altera a Resolução/TP n.º 6, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Residência Judicial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005178-04.2024.8.23.8000

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Pedido de Providências n.º 0001313-54.2022.2.00.0000

ASSUNTO: ANTEPROJETO DE LEI – Alteração da Lei Complementar n.º 221/2014 – Ajuda de custo para aperfeiçoamento profissional de magistrado

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023832-68.2024.8.23.8000

ORIGEM: AMARR – Associação dos Magistrados de Roraima

ASSUNTO: RETROATIVO DE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE ACERVO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0024553-20.2024.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TJRR

ASSUNTO: FÓRUM DA CIDADANIA - HOMENAGEM A PERSONALIDADES FALECIDAS DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021366-38.2023.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Regime de teletrabalho para magistrados(as) no âmbito do 1.º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015217-26.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera Resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDCIÁRIO DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEIRO DE 2025.