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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 6.11.24, ÀS 9HORAS               LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-eke-gmr

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. QUEIXA-CRIME N.º 9003246-63.2022.8.23.0000 – JULGAMENTO ADIADO PARA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27.11.24 

QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO (OAB/RR 550) - Pedido de sustentação oral ep 100

QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) - Pedido de sustentação oral ep 69

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR)

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B) - Pedido de sustentação oral ep 37.1

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016258-67.2019.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO 

RECORRENTE: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES - MAGISTRADA

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO – PRESIDENTE; DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021366-38.2023.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Regime de teletrabalho para magistrados(as) no âmbito do 1.º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007429-58.2023.8.23.8000 – RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - Altera o artigo 28 da Lei Complementar n.º 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017989-25.2024.8.23.8000

RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SGE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 27.11.24, ÀS 9HORAS.