CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).
EM: 16.10.24, ÀS 10HORAS LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-dgd-37p
1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA:
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016714-41.2024.8.23.8000
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE/RR
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE MAGISTRADO - JUIZ SUBSTITUTO - CLASSE JUIZ DE DIREITO
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015217-26.2023.8.23.8000
ORIGEM: SECRETARIA DE ORÇAMENTO e FINANÇAS - SOF
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera Resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008863-48.2024.8.23.8000
ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS
ASSUNTO: ESTUDOS PARA O VI CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO/ MINUTA DE RESOLUÇÃO – Constituição de Comissão
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018164-87.2022.8.23.8000
ASSUNTO: CONCESSÃO DE TELETRABALHO
RECORRENTE: KYWSY ADAIRALBA SANTOS
RECORRIDA: PRESIDÊNCIA TJRR
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVANCANTI
VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
5.5. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012581-87.2023.8.23.8000
ASSUNTO: CONCESSÃO DE TELETRABALHO
RECORRENTE: CLÁUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT
RECORRIDO: PRESIDÊNCIA TJRR
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
5.6. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016106-77.2023.8.23.8000
ASSUNTO: CONCESSÃO DE TELETRABALHO
RECORRENTE: DANIELLE CUNHA QUEIROZ DE SOUZA
RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TJRR
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
5.7. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0024371-68.2023.8.23.0000
RECORRENTE: LELLYS SANTIAGO LELIS
RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TJRR
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021366-38.2023.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CGJ
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIME DE TELETRABALHO PARA MAGISTRADOS(AS) NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR
VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
6. AD REFERENDUM:
7. COMUNICAÇÕES:
8. CONVOCAÇÃO PARA A 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 6.11.24, ÀS 9HORAS.