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CRONOGRAMA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 2.10.24, ÀS 9HORAS                         LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-7eg-2wt 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 9000795-65.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR

ADVOGADOS: FLÁVIO GRANJEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-B) E OUTRA

EMBARGADA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR

PROCURADORES DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016714-41.2024.8.23.8000

ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA JUIZ SUBSTITUITO DO TRE/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015217-26.2023.8.23.8000.

ORIGEM: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

ASSUNTO: ANALISE DAS DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011791-40.2022.8.23.8000.

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2006 - SIGILOSO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

SUTENTAÇÃO ORAL PELA AMARR

  

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 16.10.24, ÀS 9HORAS.