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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 18.9.24, ÀS 9HORAS                                                   LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-qp3-h4t

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 9000795-65.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR

ADVOGADOS: FLÁVIO GRANJEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-B) E OUTRA

EMBARGADA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR

PROCURADORES DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017531-42.2023.8.23.8000.

RECORRENTE: DANIELE MARIA BRITO SEABRA.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE TELETRABALHO INTEGRAL.

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TJ/RR.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA. VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER. Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento.

 

5.2. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0021366-38.2023.8.23.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO PARA MAGISTRADOS(AS) NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0014357-93.2021.8.23.8000

ASSUNTO: OFÍCIO 064/21 – CORREGEDORIA-GERAL DO MPE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0022974-71.2023.8.23.8000

ASSUNTO: CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

7. COMUNICAÇÕES:

8. CONVOCAÇÃO PARA A 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 2.10.24, ÀS 9HORAS.