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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:11.9.2024                                                                                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-7cu-jrf                   

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 6.ªSESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001088-64.2024.8.23.0000        

PROPONENTE: CÂMARA CÍVEL DO TJRR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des.ª Elaine Bianchi

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000558-60.2024.8.23.0000

(SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 48).

IMPETRANTE: MÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531) e OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000507-49.2024.8.23.0000

(SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 32).

REQUERENTE: SABÓIA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADOS: JADSON SOUZA SABÓIA (OAB/RR 2026) e OUTRO

REQUERIDO: GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

ADVOGADA: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB/RR 493)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 9/10/24