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CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 21.8.24, ÀS 9HORAS                         LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-4ww-mua

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020420-08.2019.8.23.8000

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera a Resolução TP n.º 51, de 13 de julho de 2011 –  Férias Magistrados

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000367-15.2024.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO/RR)

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B) – Pedido de sustentação oral EP 37.1

REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outro

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007074-48.2023.8.23.8000 (RETIRADO DE PAUTA)

ORIGEM: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE PACARAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Regulamenta o rodízio de plantões para realização das audiências de custódia nas varas únicas das comarcas do interior

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014954-96.2020.8.23.8000 (RETIRADO DE PAUTA)

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Altera a Resolução TJRR/TP n.º 8, de 3 de março de 2021, que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010699-56.2024.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA          

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Acrescenta à Estrutura Organizacional dos Órgãos Jurisdicionais de 2º Grau e de Administração Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o Setor de Programas e Projetos Extrajudiciais, subordinado à Diretoria de Gestão Extrajudicial.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 4.9.24, ÀS 9HORAS.