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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

EM: 14.8.2024                                                   LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-f76-7j4         

      (CANCELADA)              

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001088-64.2024.8.23.0000        

PROPONENTE: CÂMARA CÍVEL DO TJRR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des.ª Elaine Bianchi

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000558-60.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531) e OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 11.9.24