CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).
EM: 7.8.24, ÀS 9HORAS LINK:https://vc.tjrr.jus.br/mic-w6k-27v
1. VERIFICAÇÃODO QUÓRUM REGIMENTAL
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA:
4.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014954-96.2020.8.23.8000
ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Altera a Resolução TJRR/TP n.º 8, de 3 de março de 2021, que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020420-08.2019.8.23.8000
ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera a Resolução TJRR/TP n. 51, de 13 de julho de 2011, e revoga a Resolução TJRR/TP n. 3, de 1º de fevereiro, de 2017, nos termos da Resolução CNJ n. 293, de 2019 e alterações.
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. AD REFERENDUM:
7. COMUNICAÇÕES:
8. CONVOCAÇÃO PARA A 21.8.24,ÀS 9HORAS.
13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA