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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

EM: 19.6.24, ÀS 9HORAS                                                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-k9q-c2y

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

  

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001930-78.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSIS E BORGES LTDA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO (OAB/RR 468) – Pedido de Sustentação oral (EP 30)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0012581-87.2023.8.23.8000

RECORRENTE: CLÁUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/suspeição: Desembargador Jésus Nascimento

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021030-34.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: Desembargador Corregedor-Geral de Justiça

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 3.7.24, ÀS 9HORAS.