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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 20.3.24, ÀS 9HORAS                LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-rzf-ygv

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

RETIRADO DE PAUTA - 4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000421-15.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: JÚLIO ANDERSON LIMA PESSOA

ADVOGADO: SAMUEL DE JESUS LOPES – OAB 650-N – RR (Pedido de Sustentação Oral)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB-RR277P)

RELATOR: DES. MOZARIDO CAVALCANTI

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008345-63.2021.8.23.8000

ORIGEM: SERVIDORES TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Criação de especialidades para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e regulamentação das atribuições específicas, dos quantitativos, das lotações e dos requisitos.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002901-44.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: PROJETO DE LEI - Revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no ano de 2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0010567-04.2021.8.23.8000

RECORRENTE: LUIS CLÁUDIO DE JESUS SILVA - OFICIAL DE JUSTIÇA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TJRR

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento: Des.Cristóvão Suter

 

 

5.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002795-82.2024.8.23.8000

RECORRENTES: DESEMBARGADORAS ELAINE CRISTINA BIANCHI E TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: Des. ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento; Des.ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007429-58.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - Altera o artigo 28 da Lei Complementar n.º 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 03.04.24, ÀS 09HORAS.