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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 07.2.24, ÀS 9HORAS LINK:                                     https://vc.tjrr.jus.br/mic-ree-2av

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2023

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019848-13.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SGE

ASSUNTO: MINUTAS DE RESOLUÇÕES: 1) Instituição da Política de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e 2) Instituição da Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002047-50.2024.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022948-73.2023.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO II CONCURSO PÚBLICO DE DELEGATÁRIOS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021619-26.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE QUALIDADE DE VIDA - SQV

ASSUNTO: MINUTAS DE RESOLUÇÃO – 1) Instituição da Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; 2) Alteração da Resolução TJRR/TP n.º 19, de 16 de agosto de 2023, para reestruturar a Secretaria de Qualidade de Vida

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006916-90.2023.8.23.8000

ORIGEM: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PAGOS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010808-75.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PODER JUDICIÁRIO - NATJUS

ASSUNTO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM JUNTO AO NAT-JUS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006603-32.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Transformação do Cargo de Diretor de Secretaria para FC-1

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019827-42.2020.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Alteração da Resolução TP n.º 14/2016 – Ampliação da Gratificação de Atividade Judiciária

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008345-63.2021.8.23.8000

ORIGEM: SERVIDORES TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Criação de especialidades para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e regulamentar as atribuições específicas, os quantitativos, as lotações e os requisitos,

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.10. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006608-88.2022.8.23.8000

ORIGEM: SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO – SUBA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA

5.11. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011791-40.2022.8.23.8000.

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2006

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

Em bloco com:

 

5.12. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 000452-16.2024.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

ASSUNTO: PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVÇO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 21.02.24, ÀS 09HORAS.