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CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 06.12.23, ÀS 9HORAS    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-xak-rkc

 

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

4.1. AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000 – SIGILO MÉDIO

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: M M de M – DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

(Impedimentos sugeridos: Des. Leonardo Cupello; Des. Jésus Nascimento)

 

 

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO

(Pedido de sustentação oral - Dra. Marcela Medeiros)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004397-79.2022.8.23.8000

ORIGEM: SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005990-12.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021030-34.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007429-58.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 227/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013461-79.2023.8.23.8000

ORIGEM: CNJ – INTIMAÇÃO PJE 0003244-58.2023.2.00.0000 - RESOLUÇÃO N.º 510/2023

ASSUNTO: INSTITUIR A COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021619-26.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE QUALIDADE DE VIDA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008033-19.2023.8.23.8000

ORIGEM: COMITÊ ESTADUAL INTERINSTITUCIONAL POPRUAJUD

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO COMITÊ ESTADUAL INSTERINSTITUCIONAL POPRUAJUD - CIP-RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, A SER REALIZADA NO DIA 1.º DE FEVEREIRO DE 2024.