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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 20.09.23, ÀS 9HORAS                 LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-y6y-pjy

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000462-79.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO

ADVOGADO: HERMANO GADÊLHA DE SÁ – OAB 8463N-PB

Pedido de sustentação oral (por videoconferência) – Adv. Yago Renan Licarião de Souza – OAB-PB 23.230

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA - OAB 487P-RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

4.2. AGRAVO INTERNO N. 9000462-79.2023.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000462-79.2023.8.23.0000)- RETIRADO DE PAUTA

AGRAVANTE: EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO

ADVOGADO: HERMANO GADÊLHA DE SÁ

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DES.ALMIRO PADILHA

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010808-75.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PODER JUDICIÁRIO – NATJUS

ASSUNTO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM JUNTO AO NAT-JUS.

RELATOR: DES. PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2023, ÀS 09HORAS.