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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 06.09.23, ÀS 9HORAS            LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-ppe-qdx

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

4.1. AÇÃO PENAL ORDINÁRIA N.º 0001076-87-2016.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A) e outra

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DES.ª ELAINE BIANCHI

 

 

4.2. AÇÃO PENAL ORDINÁRIA N.º 9001250-64.2021.8.23.0000

AUTOR: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO e outros

Pedido de sustentação oral (por videoconferência) – Adv. Deusdedith Ferreira de Araújo – OAB-RR 550

RÉU: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA e outros

Pedido de sustentação oral (por videoconferência) – Adv. Andreive Ribeiro de Sousa – OAB-DF 31.072

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009497-78.2023.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: EDITAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE 2.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL (MERECIMENTO).

RELATOR: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009317-62.2023.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: EDITAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE 1.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL (MERECIMENTO).

RELATOR: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO 423-2023

ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO TJRR/TP N.º 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À(AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015438-09.2023.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO II CONCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS​.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019827-42.2020.8.23.8000

REQUERENTES: WENDLAINE BERTO RAPOSO E OUTROS

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 14/2016 – AMPLIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022443-19.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ESTABELECE A POLÍTICA DE BACKUP DE INFORMAÇÕES - PBI (CÓPIA DE SEGURANÇA) DAS INFORMAÇÕES DIGITAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, SEXÊNIO 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017733-19.2023.8.23.8000

ORIGEM: TRE - RR

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE 1 (UM) ADVOGADO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE PARA A VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 6. AD REFERENDUM:

 

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 20/09/2023, ÀS 09HORAS.