.

CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 16.8.23, ÀS 9HORAS                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-ark-w66

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004454-63.2023.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO

ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000487-92.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB 226-N - RR

Pedido de sustentação oral – Adv. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – EP 36

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA PROCURADORA: THICIANE GUANABARA - OAB 22209-N - DF

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009497-78.2023.8.23.8000 - ADIADO

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: EDITAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE 2.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL (MERECIMENTO).

RELATOR: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009317-62.2023.8.23.8000 - ADIADO

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: EDITAL PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE 1.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL (MERECIMENTO).

RELATOR: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014373-76.2023.8.23.8000

ORIGEM: NAI – NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA TJRR

ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT 2023 - ANO-BASE 2022

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 00017112-90.2021.8.23.8000

ORIGEM: VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000 - ADIADO

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO 423-2023

ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À(AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 06/09/23, ÀS 09HORAS.