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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

 

EM: 2.8.23, ÀS 10HORAS                                            LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-em6-vwc

 

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004454-63.2023.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO

ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000462-79.2023.8.23.0000 - ADIADO

IMPETRANTE: EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO

ADVOGADO: HERMANO GADÊLHA DE SÁ – OAB 8463N-PB

Pedido de sustentação oral – Adv. Yago Renan Licarião de Souza – OAB-PB 23.230

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA - OAB 487P-RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000487-92.2023.8.23.0000 - ADIADO

IMPETRANTE: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB 226-N - RR

Pedido de sustentação oral – Adv. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – EP 36

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADES COATORAS: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA - OAB 22209-N - DF

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006953-20.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – SINDOJERR

ASSUNTO: PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA – GAJ

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010203-61.2023.8.23.8000 – RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SGP

ASSUNTO: ESTUDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010808-75.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PODER JUDICIÁRIO - NATJUS

ASSUNTO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM JUNTO AO NAT-JUS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 16/08/23, ÀS 09HORAS.