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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 19.07.23, ÀS 9HORAS                                            LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-kkt-3zw

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001176-39.2023.8.23.0000-

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

INTERESSADA: CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010203-61.2023.8.23.8000- (ADIADO)

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: ESTUDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006953-20.2023.8.23.8000-  (ADIADO)

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR

ASSUNTO: PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA – GAJ

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010808-75.2021.8.23.8000- (ADIADO)

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO PODER JUDICIÁRIO - NATJUS

ASSUNTO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM JUNTO AO NAT-JUS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000- (ADIADO)

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO N.º 423/2023

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO/TP N.º 31/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À(AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 00017112-90.2021.8.23.8000- (ADIADO)

ORIGEM: VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE - VJI

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO/TP N.º 30/2016 (RITJRR) - ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 02/08/23, ÀS 09HORAS.