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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 21.06.23, ÀS 9HORAS                                        LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-g3k-4r6

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, SEXÊNIO 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006318-78.2019.8.23.8000 – ADIADO PARA 28.06.23

ORIGEM: NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA – NAI

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - RECONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DEVIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES, EM ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO CNJ, DO STF E DO STJ

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000 - ADIADO PARA 28.06.23

ORIGEM: RESOLUÇÃO CNJ N.º 423/2023

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO/TP N.º 31/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À (AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.8000 - ADIADO PARA 28.06.23

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – INSTITUI AUXÍLIO-CRECHE PARA OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004397-79.2022.8.23.8000

ORIGEM: SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000995-53.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - IMPLANTA O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DEFINE OS PARÂMETROS DE DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS JUÍZES DE COOPERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES FIXADAS NA RESOLUÇÃO CNJ N.º 350/2020, PARA OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007850-48.2023.8.23.8000

ORIGEM: JUIZ COORDENADOR DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REESTRUTURA A COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIJ, CRIADA PELA RESOLUÇÃO TJRR N.º 16, DE 5 DE MAIO DE 2010, E VINCULADA À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011123-69.2022.8.23.8000 - ADIADO

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 3.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, EDITAL Nº 010/2023 (1350678)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000.

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESDIÊNCIA.

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - MODIFICAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR OS CONFLITOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO-SE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.10. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011791-40.2022.8.23.8000.

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2006

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/23, ÀS 09HORAS.