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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 07.06.23, ÀS 9HORAS                                         LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-my3-vyr

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

(Conflito de Competência n.º 9001329-09.2022.8.23.0000)

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: DEFINIR SE A COMPLEXIDADE DA PROVA DEVERÁ SER CONSIDERADA PARA
FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR:DES. ÉRICK LINHARES

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000    

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO – REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, SEXÊNIO 2021-2026

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR:DES. ALMIRO PADILHA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004417-12.2018.8.23.8000

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004397-79.2022.8.23.8000-  ADIADO PARA O DIA 21/06/23.

ORIGEM:SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI 0019018-81.2022.8.23.8000

ORIGEM:GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESDIÊNCIA

ASSUNTO:EMENDA REGIMENTAL - MODIFICAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR OS CONFLITOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO-SE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000943-91.2022.8.23.8000

ORIGEM:CNJ - RESOLUÇÃO N.º 439/2022

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO – ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 06/2022 - RESIDÊNCIA JUDICIAL

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6.  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000995-53.2023.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - IMPLANTA O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DEFINE OS PARÂMETROS DE DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS JUÍZES DE COOPERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES FIXADAS NA RESOLUÇÃO CNJ N.º 350/2020, PARA OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.7.  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007850-48.2023.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:JUIZ COORDENADOR DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - REESTRUTURA A COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIJ, CRIADA PELA RESOLUÇÃO TJRR N.º 16, DE 5 DE MAIO DE 2010, E VINCULADA À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.8.  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008033-19.2023.8.23.8000

ORIGEM:ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA - EJURR

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL INTERINSTITUCIONAL POP RUA JUD.

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010662-63.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SIL

ASSUNTO:NOVO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.10. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008778-96.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO POR ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES JURISDICIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PLANTÃO JUDICIAL, PREVISTAS NO ARTIGO 84, X, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.11. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006318-78.2019.8.23.8000 – ADIADO PARA O DIA 21/06/23

ORIGEM:NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA – NAI

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - RECONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DEVIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES, EM ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO CNJ, DO STF E DO STJ

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.12. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000 – ADIADO PARA O DIA 21/06/23

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO N.º 423/2023

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO/TP N.º 31/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À(AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.13. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 00017112-90.2021.8.23.8000 – RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM: VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE - VJI

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO/TP N.º 30/2016 (RITJRR) -  ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.14. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.8000 –ADIADO PARA O DIA 21/06/23

ORIGEM:ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO:AUXÍLIO CRECHE

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/23, ÀS 09HORAS.