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CRONOGRAMA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

EM: 12.02.2021, ÀS 09HORAS. Link: https://vc.tjrr.jus.br/mic-rux-4q2

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

SEGREDO DE JUSTIÇA

4.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0014422-25.2020.8.23.8000 (SEI)

 

REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE PONTIERI (OAB/SP 191.828) E OUTROS - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

INTERVENTORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES

ADVOGADO: DR. CRISTOVAM DIONÍSIO DE BARROS (OAB/MG 130.440) - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

_{5.1 SEI Nº 0020384-29.2020.8.23.8000}

 

 _{ASSUNTO: Ofício nº 3253/2020-TRE-RR/PRES/AssJurPRES - Prover as escolhas de 2 (dois) Magistrados da Classe dos Desembargadores para atuarem como Juízes Substitutos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima}  

 

_{5.2 SEI Nº 0000037-38.2021.8.23.8000}

_{ASSUNTO: PEDIDO DE APOSENTADORIA}

_{REQUERENTE: DES. JEFFERSON FERNANDES}

 

 

_{5.3 SEI Nº 0019498-30.2020.8.23.8000}

_{ASSUNTO: Convocação de Juiz de primeiro grau para atuação na segunda instância, em razão da aposentadoria concedida ao Desembargador JEFFERSON FERNANDES DA SILVA}

 

_{5.4 SEI Nº 002372-30.2021.8.23.8000}

_{ASSUNTO: Alteração da Resolução nº 70/2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário.}

 

 

_{5.5 SEI Nº 0002610-49.2021.8.23.8000}

_{ASSUNTO: Composição das Câmaras Criminal e Cível do TJ/RR}  

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1 SEI Nº 0017113-12.2020.8.23.8000

Referendar a Portaria 548, de 16/12/2020, publicada no DJe 6823, de 17/12/2020): Institui de disciplina o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima – CIJERR, e dá outras providências;

 

6.2 SEI Nº 0001610-14.2021.8.23.8000

Referendar a Portaria 115, de 02/02/2021, publicada no DJe 6852, de 03/02/2021, que indicou o Desembargador ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA para responder, interinamente, pelo cargo de Juiz Eleitoral Suplente do Tribunal Regional Eleitoral - Classe Desembargador, no período de 7 a 8 de fevereiro de 2021;

 

6.3 SEI Nº 0020231-93.2020.8.23.8000

Referendar a Portaria 432/21, que dispensou o Juiz de Direito Ângelo Augusto Graça Mendes, titular da Segunda Vara Cível, da vaga de 3º Membro Titular da Turma Recursal.

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 03.03.2021, ÀS 9HORAS.