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EM: 13.02.2019, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 1º.02.2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. SEI Nº 0015222-58.2017.8.23.8000

 

ORIGEM: PRESIDÊNCIAASSUNTO: DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

5.2.SEI Nº0014759-82.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DO TRE INFORMANDO O TÉRMINO DO BIÊNIO DA DRA. MARIA APARECIDA CURY.

 

5.3. SEI N° 0001172-56.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: TÉRMINO DO PRIMEIRO BIÊNIO DA JUÍZA GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO – TRE/RR.

 

 

5.4. SEI Nº 0001374-60.2018.8.23.60301-380ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP Nº 59/2016 (NUPAC).

 

5.5. SEI N° 0001219-30.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: TÉRMINO DO PRIMEIRO BIÊNIO DO JUIZ BRUNO FERNANDO ALVES COSTA – TRE/RR.

 

5.6. SEI Nº 0015353-89.2018.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DA MM. JUÍZA DrªLILIANE CARDOSO.

 

5.7. SEI Nº 0015358-14.2018.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DO MM JUIZ Dr.RAIMUNDO ANASTÁCIO.

 

5.8. SEI Nº 0015356-44.2018.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DO MM JUIZ Dr.MARCOS JOSÉ.

 

5.9. SEI Nº 0015360-81.2018.8.23.60301-380

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: VITALICIAMENTO DO MM. JUIZ Dr.CLEBER FILHO.

 

5.10. SEI Nº 0010232-87.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP Nº 70, de 19.12.16.

 

5.11. SEI Nº 001535-43.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA Nº 47, DE 29/01/2019, PUBLICADA NO DJE 6375, DE 30/01/2019.

 

5.12. SEI nº 0006496-61.2018.8.23.8000Origem: Presidência

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 28/2015 (NCI).

 

5.13. SEI N° 0001307-68.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DESEMBARGADORES PARA ATUAREM COMO 1º E 2º JUIZ SUBSTITUTO NO TRE/RR.

 

5.14. SEI nº 0002511-50.2018.8.23.8000

Origem: Presidência

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 26/2010.

 

06.COMUNICAÇÕES