EM: 22.06.2016, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO DIA 11.05.2016.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
01. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.001459-5
AUTOR: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-RR
RÉU: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR-GERAL DA ALE/RR: DR. HELDER FIGUEIREDO PEREIRA - OAB/RR 180-B
PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - OAB/RR 215-B
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.14.001600-7
IMPETRANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JONES MERLO - OAB/RR 303-B
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: DEANORTE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - OAB/RR 114-A E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000.12.000252-2
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO - OAB/RR 424
EMBARGADA: MARIA HILDA MENEZES IORIS
ADVOGADOS: DR. JEFEFERSON FORTE JR. - OAB/RR 604 E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
03. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001763-0
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RÉ: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE - OAB/RR 514 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
01. RESOLUÇÃO Nº 25
ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COBRANÇA DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO JUÍZO FAZENDÁRIO. RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
06. COMUNICAÇÕES:
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