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EM: 15.12.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 06.11.2017

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

01. INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000.15.001732-5

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RÉU: A APURAR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002715-5

IMPETRANTE: EDILEUZA DE SOUSA DINIZ

DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002216-4

IMPETRANTE: FERNANDA LIMA E OUTROS

ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

04. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001104-5

IMPETRANTE: CLHINGER DE SOUZA THOMÉ GUEDELHA

ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA (OAB/RR 223-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

 

05. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001777-8

IMPETRANTE: ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA

ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA (OAB/RR 847)

IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

 

(Segredo de Justiça)

06. INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000.17.001541-6

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

INVESTIGADO: A APURAR

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS DO NASCIMENTO

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

01. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.16.001908-9

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

02. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

03. SEI N°. 0014951-49.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. º 13/2017

 

04.SEI N.º0008775-54.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR.

 

05. SEI N.° 0014897-83.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: LISTA DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS.

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.02.2018, ÀS 09h.