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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 27.11.24, ÀS 9HORAS                         LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-ydp-au7

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. QUEIXA-CRIME N.º 9003246-63.2022.8.23.0000

QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO (OAB/RR 550) - Pedido de sustentação oral ep 100

QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) - Pedido de sustentação oral ep 69

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017989-25.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SGE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008863-48.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Estudos para o VI Concurso para Juiz Substituto

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022070-17.2024.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÕES

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Altera a Resolução TJRR/TP n. 06, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Residência Judicial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. º 0014176-87.2024.8.23.8000

ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Regulamenta Competências da CPLJ

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017717-31.2024.8.23.8000

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA/PR 875/2024 - CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA COMPOR JULGAMENTO DO PROCESSO 9001130-89.2019.8.23.0000 AG R1

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017751-06.2024.8.23.8000

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA/PR 876/2024 - CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA COMPOR JULGAMENTO DO PROCESSO 9001661-44.2020.8.23.0000 AgR1

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

  

8. CONVOCAÇÃO PARA A 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 4.12.24, ÀS 9HORAS.