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 CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 24.7.2024                                                                                LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-a4t-zwm

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002917-51.2022.8.23.0000        

REQUERENTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento.

 

4.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 9002800-94.2021.8.23.0000 REQUERENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB-RR 517P)

REQUERIDO: GLEDSON SABÓIA TELES

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776) – Pedido de Sustentação oral (EPs 69 e 317) e OUTRA

INTERESSADOS: ADINE DA SILVA RAMOS e OUTROS

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO (OAB/RR 276A) - Pedido de Sustentação oral (EP 281) e OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

Impedimento/Suspeição: Des.ª Tânia Vasconcelos

 

4.3. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9000825-32.2024.8.23.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet (sugerido – ep 82 processo de origem)

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 31.7.24.