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SESSÃO CANCELADA

 

CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

 

EM: 22/11/23, ÀS 9HORAS                  LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-umx-q6f

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

4.1. AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: MARCELO MOTA DE MACEDO – DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) e OUTRA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007429-58.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - Altera o artigo 28 da Lei Complementar n.º 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013461-79.2023.8.23.8000

ORIGEM: CNJ – INTIMAÇÃO PJE 0003244-58.2023.2.00.0000 - RESOLUÇÃO N.º 510/2023

ASSUNTO: INSTITUIR A COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021030-34.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO para a 13.ª Sessão Ordinária do Pleno, dia 06/12/2023, a partir das 9horas.