SESSÃO CANCELADA
CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).
EM: 22/11/23, ÀS 9HORAS LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-umx-q6f
1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA:
4.1. AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DENUNCIADO: MARCELO MOTA DE MACEDO – DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) e OUTRA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007429-58.2023.8.23.8000
ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - Altera o artigo 28 da Lei Complementar n.º 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013461-79.2023.8.23.8000
ORIGEM: CNJ – INTIMAÇÃO PJE 0003244-58.2023.2.00.0000 - RESOLUÇÃO N.º 510/2023
ASSUNTO: INSTITUIR A COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DO TJRR
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021030-34.2023.8.23.8000
ORIGEM: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
6. AD REFERENDUM:
7. COMUNICAÇÕES:
8. CONVOCAÇÃO para a 13.ª Sessão Ordinária do Pleno, dia 06/12/2023, a partir das 9horas.