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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 25/10/23, ÀS 9HORAS                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-epv-9cy

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: MARCELO MOTA DE MACEDO – DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) E OUTRA

RELATOR: DESE. RICARDO OLIVEIRA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0025242-35.2022.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – SINTJURR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – GAD (RESOLUÇÃO 07/2016)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006241-30.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - CORREÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006953-20.2023.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR 

ASSUNTO: PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004859-36.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - NOVA LEI DE CUSTAS JUDICIAIS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006603-32.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA FC-1

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005990-12.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019615-50.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - NOVO REGIMENTO INTERNO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017733-19.2023.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE RR

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE 1 (UM) ADVOGADO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE PARA A VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021791-65.2023.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA O ART. 2.º- B DA RESOLUÇÃO N.º 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (GP) NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES: