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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 28.06.23, ÀS 9H                                                                     LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-zar-v6u

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA / ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

4.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA.    RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO – REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, SEXÊNIO 2021-2026

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO - PRESIDENTE

 

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006318-78.2019.8.23.8000

ORIGEM:NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA – NAI

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - RECONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DEVIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES, EM ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO CNJ, DO STF E DO STJ

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA.    RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:RESOLUÇÃO CNJ N.º 423/2023

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO/TP N.º 31/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À (AO) ADOTANTE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.- RETIRADO DE PAUTA.    RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO – INSTITUI AUXÍLIO-CRECHE PARA OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011123-69.2022.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 3.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, EDITAL Nº 010/2023 (1350678)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

4.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000

ORIGEM:GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESDIÊNCIA.

ASSUNTO:EMENDA REGIMENTAL - MODIFICAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR OS CONFLITOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO-SE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTORA:DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

4.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004454-63.2023.8.23.8000

ORIGEM:NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO.

ASSUNTO:REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.AD REFERENDUM:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 05.07.23, ÀS 09H.