CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 28.06.23, ÀS 9H                                               LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-zar-v6u

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA / ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

   1. 4.1- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA.

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, SEXÊNIO 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO - PRESIDENTE

 

1. 2. 4.2- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006318-78.2019.8.23.8000

   3. ORIGEM: NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA – NAI

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - RECONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DEVIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES, EM ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO CNJ, DO STF E DO STJ

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

1. 3. 4.3- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006666-57.2023.8.23.8000- RETIRADO DE PAUTA.

ORIGEM: RESOLUÇÃO CNJ N.º 423/2023

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO/TP N.º 31/ 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE, LICENÇA À (AO) ADOTANTE E LICENÇA- PATERNIDADE AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

1. 4. 4.4- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.- RETIRADO DE PAUTA.

 

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – INSTITUI AUXÍLIO-CRECHE PARA OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

1. 5. 4.5- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011123-69.2022.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 3.º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL

- CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, EDITAL Nº 010/2023 (1350678) RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

1. 6. 4.6- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000

   7. ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESDIÊNCIA.

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - MODIFICAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR OS CONFLITOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO-SE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

1. 7. 4.7- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004454-63.2023.8.23.8000

   8. ORIGEM: NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO.

ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5. AD REFERENDUM:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER  REALIZADA NO DIA  05.07.23, ÀS 09H.